DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Definida a distribuição proporcional de vagas de conselheiros representantes dos Contribuintes, com mandato no CARF, entre as confederações representativas de categorias econômicas e as centrais sindicais, onde a CNC ficará com 28 vagas de Conselheiros titulares e 6 vagas de Conselheiros suplentes.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis a partir de 1º de setembro de 2019.
• Alterado o Decreto que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
• Promulgado o texto atualizado da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
• Convocação do Sindicato dos Salões de Barbeiros e Cabelereiros para Homens e Institutos de Beleza e Cabelereiros de Senhoras de Brasília para a AGE, que será realizada no dia 24 de setembro de 2019.