A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (3) questões relacionadas ao superendividamento. O debate atende a requerimento dos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Franco Cartafina (PP-MG).
Os parlamentares querem debater, entre outras questões, o PL 3515/15, do Senado Federal, resume a contribuição de diversos juristas especializados em direito do consumidor e sobre o tema superendividamento.
Cartafina cita pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo que indica que o percentual de famílias com dívidas (em atraso ou não) no país atingiu 61,5% em fevereiro deste ano, taxa superior aos 60,1% de janeiro e aos 61,2% de fevereiro do ano passado.
“A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas ou contas em atraso, subiu de 22,9% em janeiro para 23,1% em fevereiro deste ano. A situação das famílias brasileiras é preocupante, alto nível de endividamento, combinado com o desemprego crescente, leva muitos pais e mães de família ao desespero”, avalia o parlamentar.
Foram convidados:
– representante do Ministério da Economia;
– o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Andrey Vilas Boas de Freitas;
– representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional;
– representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor;
– o presidente da Associação Brasileira de Procons – Procon Brasil, Filipe de Araújo Vieira;
– representante da Federação Brasileira de Bancos.
A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.
Fonte Agência Câmara