DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgada a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização da Edição 2019 do Selo Empresa Amiga da Família (SEAF).
• Convocação dos setores usuários e das organizações civis de recursos hídricos para participarem das Assembleias Setoriais Deliberativas que terão por finalidade escolher as instituições que representarão os respectivos setores, e que indicarão os conselheiros titulares e suplentes no CNRH.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis a partir de 16 de setembro de 2019.
• Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para o mês de setembro de 2019.