A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terça-feira (17) questões relacionadas à proteção de dados. O debate atende a requerimentos de dos deputados Jorge Braz (Republicanos – RJ) e Celso Russomanno (Republicanos – SP).
Jorge Braz lembra que proteção de dados no Brasil ganhou nova dimensão com a aprovação da Lei 13.709/2018, que trata do tema.
“O objetivo da presente audiência é proporcionar um debate com representante do governo, das empresas, dos consumidores e especialistas em segurança cibernética com vistas a dar um panorama atualizado sobre a proteção de dados no Brasil”, afirma.
Foram convidados:
– o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski;
– o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Henrique Lian;
– o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Rollo.
A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.
Fonte Agência Câmara