DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Suframa institui rito processual administrativo de apuração de responsabilidade de eventuais infrações praticadas por seus fornecedores e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em Lei.
• Alterado o Regimento Interno da Anvisa.
• Alterados representantes do Conselho Nacional de Saúde.
• Município do Rio de Janeiro cria o Registro Geral de Animais.