DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Definida a meta para a Taxa Selic em 5,50% ao ano, a partir de 19 de setembro de 2019.
• Convocação do Sindicato de Comércio de Teófilo Otoni para a AGE que será realizada no dia 9 de outubro de 2019.
• Sancionada Lei Complementar do Município do Rio de Janeiro que obriga a manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em diversos estabelecimentos.