DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aprovada nova versão do Regimento Interno da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis a partir de 1º de outubro de 2019.
• Disciplinada emissão da Carteira de Trabalho Digital.
• Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.
• Alterado Decreto do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o Programa Comunidade Cidade, que, entre outras atribuições, tem a competência de proporcionar a geração de trabalho e renda, com a criação de postos de trabalho nas obras, de projetos de capacitação de mão de obra, em parceria com o Senac, entre outras entidades.
• Criado Grupo de Trabalho para elaboração de estudos que embasem os procedimentos que deverão ser adotados para realização de feiras de comércio em áreas públicas no Município do Rio de Janeiro.
• Republicado Decreto do Município do Rio de Janeiro que criou o Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – CTUR, composto, entre outros, por representantes da Fecomércio-RJ e da FBHA.