DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada vigência da Medida Provisória que estabelece que a primeira parcela do 13º dos aposentados será antecipada todos os anos para o mês de agosto.
• Prorrogada vigência da Medida Provisória que altera normas para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.
• Governo Federal estabelece orientações para o recesso das festas de final de ano.
• Arquivado o Processo de Pedido de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Município do Rio de Janeiro – SIMERJ.
• CNDI divulga propostas aprovadas em Reunião Ordinária.