DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterada norma que aprova o regimento interno do CODEFAT, composto, entre outros, por representantes indicados pela CNC.
• Definidos procedimentos para o pagamento do Abono Salarial.
• Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de agosto de 2019.
• Nomeado o Procurador-Geral da República.