DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Republicado Ato que divulga o preço médio dos combustíveis a partir 16 de outubro de 2019.
• Alterada norma que aprova e promulga o Regimento Interno da Anvisa.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro determinando que as empresas públicas ou privadas que forneçam o benefício do Plano de Saúde Empresarial a seus funcionários divulguem a íntegra da Resolução n.º 279, de 24 de novembro de 2011, da ANS.