DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Medida Provisória concede desconto para regularização de dívida com a União.
• Arquivado o processo de Pedido de Registro de interesse do Sindicato das Empregadoras e Empregadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro.
• Convocação do Sindicato do Comércio de Itabirito para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 8 de novembro de 2019.