DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgada Consulta Pública para as propostas de consolidação de portarias que regulamentam a legislação trabalhista e de consolidação de portarias que disciplinam procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.
• Anvisa estabelece requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada.
• Convocação do Conselho de Representantes da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares para se reunirem, ordinariamente e extraordinariamente, no dia 7 de novembro de 2019.