As entidades empresariais, a Federação do Comércio do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), a Associação Comercial (ACM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) realizaram, na quinta-feira (31), a palestra “O novo cenário do trabalho no Brasil”, ministrada pelo juiz federal Marlos Melek, membro da equipe de redação da reforma trabalhista.
O evento aconteceu no auditório da Fecomércio-MA e discutiu os principais aspectos que as mudanças proporcionaram às relações de trabalho, destacando os novos modelos de contratação e as novas formas de pagamento de remuneração. Na ocasião, o vice-presidente da Federação do Comércio do Maranhão, Antonio de Sousa Freitas, ressaltou a importância de continuar orientando os empresários do comércio maranhense sobre as relações de trabalho após a reforma.
“Passados dois anos da entrada em vigor da reforma trabalhista, os empresários ainda se defrontam com inúmeras dúvidas sobre a aplicação da nova lei. Sem dúvidas, a reforma introduziu benefícios e melhorias na legislação trabalhista, como a abertura de espaço para as negociações entre empregadores e empregados por meio das convenções e acordos coletivos de trabalho, que receberam especial importância nesse novo cenário”, explicou Freitas.
Na ocasião, o juiz Federal Marlos Melek apresentou as revoluções da reforma trabalhista, como a redução de novos processos, da reparação moral e da arrecadação sindical, além do aumento do valor dos acordos extrajudiciais e outros acordos.
Além disso, Marlos Melek citou possibilidades de crescimento com base na reforma trabalhista, como inserir premiações no contracheque como forma de incentivo e valorização, assim como a flexibilização nas relações de trabalho, que se tornaram menos burocráticas, principalmente, quanto ao banco de horas, jornadas de trabalho e novas formas de contratação.
“Apresentei situações que podem mudar, desenvolver e criar diferenciais competitivos para as empresas a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista. É importante que cada empreendedor que teve a oportunidade de estar aqui hoje coloque em prática essas informações repassadas e veja possibilidades de crescimento nesse novo cenário estabelecido pela lei”, explicou Melek.
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Marlos Augusto Melek é juiz federal do Trabalho há 13 anos. Foi membro da comissão de redação final da reforma trabalhista, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e juiz corregedor nacional de Justiça. Possui pós-graduação em Direito e Administração de Empresas e é autor de dois livros Trabalhista! E agora? – Onde as empresas mais erram e Trabalhista! O que mudou? Reforma trabalhista 2017.