DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aprovada a reformulação do orçamento do Sesc para o exercício de 2019.
• Aprovadas normas do processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIbr, para o processo eleitoral de 2019.
• Criada Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde.