DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aprovado o Regimento Interno do CONAMA, cujo Plenário é composto, entre outros, por dois representantes indicados pela CNC, como representantes das entidades empresariais.
• Promulgado o Acordo de Cooperação entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
• Instituída a Comissão Técnica de Trabalho com objetivo de elaborar o Anuário de Educação Profissional e Tecnológica.