DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Republicada Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
• Promulgada Emenda Constitucional que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição.
• CRPS comunica a abertura de vaga para candidato exercer o mandato de Conselheiro da Representação das Empresas para atuar na 2ª Junta de Recursos no Estado do Ceará e na 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal.
• Publicado Extrato de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre a União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, e o SENAC-RJ e a FECOMÉRCIO-RJ, como interveniente, com o objetivo de conjugar esforços visando à inserção no mercado de trabalho de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro, oportunizando-lhes o aprendizado e formação na atividade de assistente de cozinha, através da realização do projeto Cozinha e Voz.