DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Conselho Nacional de Assistência Social convoca representantes e estabelece critérios do processo eleitoral para a representação da sociedade civil na gestão 2020-2022.
• Alterado Anexo da Norma que habilita, entre outras entidades, a Fecomércio-RS, a Fecomércio-AM, a Fecomércio-SP, a Fecomércio-MG, a Fecomércio-BA, a Fecomércio-SC, a Fecomércio-ES, a Fecomércio-PA e a Fecomércio-PR, para emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai.
• Deferido registro de chapa única candidata à eleição do Sindicato dos Representantes Comerciais da Grande Florianópolis para o triênio 2020/2023.