DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Publicada a proposta orçamentária para o exercício de 2020 da CNC.
• FNHRBS cancela o Edital de Convocação do Conselho de Representantes da Entidade, que ocorreria no próximo dia 16 de dezembro de 2019.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária que será realizada no dia 14 de janeiro de 2020.
• Definida em 4,50% ao ano, a meta para a Taxa Selic, a partir de 12 de dezembro de 2019.
• Aprovado o regimento interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Rio de Janeiro, composto, entre outros, por representantes da Fecomércio-RJ.