DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Anvisa alterada norma que autoriza exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto acabado destinados ao combate da COVID-19.
• Instituído Grupo de Trabalho para coordenar ações e estratégias para recuperação do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.
• Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS no mês de março de 2020.
• Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento ao Covid-19.
• Prefeitura do Rio altera norma que determina a adoção de medidas adicionais ao enfrentamento do Covid–19.
• Secretaria Municipal de Saúde do Rio estabelece medidas especiais de interesse sanitário, relativas ao funcionamento de mercados, supermercados e hortifruti, em razão da pandemia de Covid-19.