DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo revoga a Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista.
• Secex altera prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, onde a CNC foi convocada para a audiência final.
• IBGE estabelece procedimentos para disponibilização de dados, para fins de suporte à produção de estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.