DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada lei que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
• Medida Provisória estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.
• Nomeado André Luiz de Almeida Mendonça para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
• Disponibilizado o Guia de Boas Práticas para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública Federal.
• Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de maio de 2020.
• Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece composição e define suplências para as Câmaras Técnicas.
• Prefeitura do Rio de Janeiro altera Decreto para dispensar os atos formais de licenciamento urbanístico e ambiental para implantação de hospitais de campanha, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.