DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• INSS disciplina reconhecimento de direito ao benefício emergencial.
• CARF autoriza a realização de sorteio de processos para os conselheiros fora do ambiente de sessões presenciais de julgamento.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro obriga o uso de máscaras de proteção facial no serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado.