DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Revogados diversos decretos normativos.
• Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de maio de 2020.
• Alterado o representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do SESC.
• Alterado o representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do SENAC.
• Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o Poder Executivo a negociar com as bancadas patronais do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de promover a manutenção do emprego do trabalhador com contrato de carteira assinada no período em que estiver em vigor a situação de emergência do novo coronavírus.
• Decreto do Município do Rio de Janeiro determina vedações em diversas áreas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.