DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Suspensas as parcelas referentes aos contratos de Financiamento Estudantil – Fies, devido à pandemia do Coronavírus.
• Aprovado o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
• Divulgado o preço médio ponderado dos combustíveis a partir de 1º de junho de 2020.
• Alterado o representante do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do SESC.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre medidas de proteção e defesa da saúde pública nos condomínios edilícios em razão da pandemia da doença Covid-19.