DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Instituído o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares.
• Decreto do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento do novo coronavírus.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro cria o Programa Estadual “Rio de Janeiro – Turismo Consciente” e institui o Selo “Rio de Janeiro – Turismo Consciente”.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19.
• Decretos do Distrito Federal designam representantes da Fecomércio-DF para exercerem funções no Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal – CTER-DF.