DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Publicado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
• Prorrogado o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP).
• Governo Federal divulga Instrução Normativa que dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas.
• Ministério da Infraestrutura edita Portaria que estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário.
• Prefeitura do Rio mantém a suspensão de funcionamento das feiras de ambulantes, feiras especiais e de Feirartes do Município do Rio de Janeiro.