DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterado o Decreto que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
• Ministério da Economia divulga orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada e do benefício de auxílio-doença.
• Instituído o Programa Município Amigo da Família. O PMAF visa incentivar ações destinadas à implementação integrada de políticas públicas familiares, que fortaleçam vínculos conjugais e intergeracionais.
• A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a autorização para funcionamento de salões de beleza, mas somente em shoppings.