DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Carlos Alberto Decotelli da Silva é nomeado para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
• Medida Provisória que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19)”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
• CCFGTS altera a metodologia de cálculo para a formação da reserva de liquidez prevista na Resolução nº 702.