DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada, com veto, Lei que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, onde em seu parágrafo único do art. 8º, veda a concessão do benefício a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
• Estabelecidas diretrizes para medidas de controle a nuvem de gafanhotos.
• RFB altera norma dispondo sobre o CPF em razão da pandemia do Covid-19.
• Regulamentadas normas no tocante ao transporte de resíduos sólidos.
• Convocação do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil para as Assembleias Gerais Ordinárias a serem realizados no dia 31 de julho de 2020, por meio eletrônico.
• Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias a serem realizadas no dia 20 de julho de 2020.