DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada, com vetos, lei que cria o programa de manutenção do emprego e da renda.
• Instituído Grupo de Trabalho para elaborar modelo de avaliação biopsicossocial da deficiência.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da COVID-19.
• Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro que cria o Programa de Monitoramento Remoto de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus.
• Publicado Edital que visa a seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal – Consea-DF.