DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada vigência da Medida provisória que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
• Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de julho de 2020.
• Reajustadas as tarifas dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos.
• Nomeado o Ministro de Estado da Educação.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, enquanto vigorar a pandemia ocasionada pelo COVID-19.
• Prefeitura do Município do Rio de Janeiro suspende por prazo indeterminado a venda de bebidas alcoólicas em bancas de jornais e revistas.