DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reconduzida Conselheira, representante dos Contribuintes (CNC), junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do CARF.
• Sancionada, com vetos, lei que atualiza o marco legal do saneamento básico.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o Poder Executivo a classificar como serviço essencial as atividades e os serviços listados, relacionados ao comércio, durante a pandemia do novo coronavírus.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos congêneres do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar o serviço de empacotamento dos produtos por ele comercializados nos caixas, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.