DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alteradas as normas do regime aduaneiro especial de drawback e das operações de comércio exterior.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, a partir de 1º de agosto de 2020.
• Regulamentados procedimentos para o registro de entidades sindicais.
• Alterado o Regimento Interno da Anvisa.