Folha de São Paulo Editoria: Economia Página: B-4
O salário mínimo já vale cerca de 41% da renda média obtida pelos brasileiros em todo o país. Ele também já corresponde aproximadamente a duas vezes mais o que ganham, em média, os 20% dos brasileiros mais pobres que têm algum tipo de rendimento mensal.
No Nordeste, o salário mínimo atual de R$ 380,00 já se aproxima de valer cinco vezes mais que o rendimento médio dos 20% mais pobres na região.
Nos últimos 13 anos, a política de aumentos reais do mínimo dobrou seu valor (acima da inflação acumulada).
Folha de São Paulo Editoria: Economia Página: B-4
O salário mínimo já vale cerca de 41% da renda média obtida pelos brasileiros em todo o país. Ele também já corresponde aproximadamente a duas vezes mais o que ganham, em média, os 20% dos brasileiros mais pobres que têm algum tipo de rendimento mensal.
No Nordeste, o salário mínimo atual de R$ 380,00 já se aproxima de valer cinco vezes mais que o rendimento médio dos 20% mais pobres na região.
Nos últimos 13 anos, a política de aumentos reais do mínimo dobrou seu valor (acima da inflação acumulada). No mesmo período, o rendimento médio mensal dos ocupados (formais e informais), ou dos que têm outros rendimentos, caiu mais de 10% até 2005.
Os dados são de novo trabalho do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Planejamento. Como diz o título (“O Esgotamento do Papel do Salário Mínimo como Mecanismo de Combate à Pobreza Extrema”), o texto sugere que a política de reajustes reais do mínimo passou a ter impacto muito reduzido sobre distribuição da renda.
Entre aposentados e pensionistas que recebem exatamente um mínimo por mês, por exemplo, só 12% se encontram entre os 30% mais pobres.
O trabalho alerta que a política de aumentos reais para o mínimo onera cada vez mais a Previdência, em que milhões de benefícios considerados assistenciais (pois não tiveram a contrapartida da contribuição) são indexados aos reajustes do salário-base do país.
Os gastos do INSS, que equivaliam a 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 1995, devem atingir 7,3% do PIB em 2007.
“Em termos de redução da pobreza, a política atual para o mínimo já deu o que tinha que dar. O ideal seria focalizar o gasto público em programas mais direcionados, como o Bolsa Família”, afirma Fabio Giambiagi, que produziu o trabalho com Samuel Franco.
Ele sugere a desvinculação do salário mínimo desses benefícios do INSS a partir de 2012.
Até lá, a política para o mínimo deverá ser guiada por um projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que tramita no Congresso.
Pelo projeto, o reajuste do mínimo, entre 2008 e 2011, será com base na variação anual da inflação mais o crescimento médio do PIB de dois anos imediatamente anteriores.
O trabalho do Ipea mostra ainda que, por causa dos reajustes reais, o percentual de trabalhadores com rendimento inferior a um salário mínimo no Nordeste (que concentra a pobreza) subiu de 34% para 42,3% em dez anos.
Já o economista Frederico Melo, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), defende a manutenção do mínimo como indexador de benefícios previdenciários e a política de reajustes reais.
Melo afirma que o forte aumento desses gastos como proporção do PIB nos últimos anos ocorre porque as despesas foram apenas recentemente incorporadas à Previdência.
“Não se pode imaginar que a velocidade de aumento desses gastos (previdenciários e vinculados ao mínimo) continuará a mesma. Além disso, como o principal problema do Brasil continua sendo a desigualdade social, é natural que se enfrente isso de várias maneiras. O salário mínimo e os programas sociais não devem ser excludentes entre si”, defende.