DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada, com veto, lei que flexibiliza calendário de assembleias e reuniões de sociedades anônimas, limitadas, cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020.
• Designados membros para representarem o Ministério da Educação, no âmbito dos Conselhos Regionais do Senac.
• Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que cria o Programa Emergencial de Combate ao Coronavírus nas Favelas e Comunidades durante pandemia do novo coronavírus (Covid-19).