DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Suspenso o cronograma de novas implantações do eSocial.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Pernambuco – SEAC/PE para AGE de Alteração Estatutária que se realizará no dia 2 de outubro de 2020.
• Prefeitura do Rio de Janeiro altera Decreto que criou o Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – CTUR, composto, entre outros, por representantes da Fecomércio-RJ e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
• Divulgada a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e alterado o Decreto que instituiu o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19.