DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
• Coordenação Geral de Registro Sindical não conhece os recursos administrativos interpostos pela Fecomércio-RJ, pela Fenacon e pela Febrac.
• Arquivados os pedidos de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção do Distrito Federal e do Sindicato do Comércio Varejista de Jaú – SP.
• Definida em 2% a meta para a Taxa Selic a partir de 17 de setembro de 2020.
• Sancionada Lei que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal.
• Instituída a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, que é composto, entre outros, pelo Sesc.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência decorrente da COVID-19, bem como, reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência.