DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual.
• Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista, teve seu prazo de vigência encerrado.
• Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Atacadistas, Varejistas e de Serviços da Região Valenciana – SINDICOMERCIO-PI.
• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo.
• Estabelecido período adicional para a consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro estabelecendo que os condomínios residenciais e comerciais ficam dispensados da obrigatoriedade da realização de autovistoria enquanto perdurar o estado de calamidade pública.