DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Substituídos representantes da CNC no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
• Dispensado representante dos Contribuintes (CNC), junto ao CARF.
• Publicado pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato de Comércio Varejista de Bagé.
• Publicado pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Amapá.
• Excluída da base territorial do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais.
• Publicado pedido de registro sindical de interesse do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Camaçari e Dias D’Avila no Estado da Bahia.
• Concedida aposentadoria a José Celso de Mello Filho, no cargo de Ministro do STF.