DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Dispensada, a pedido, Conselheira representante dos Contribuintes e Vice-Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento (CNC) junto ao CARF.
• Arquivados pedidos de alteração estatutária de interesse do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Maringá; e do Sindicato das Empresas Locadoras de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Amapá.
• Arquivado pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias, Administradoras de Planos de Assistência Funerária, Clínicas de Tanatopraxia no Estado do Tocantins.
• Publicado pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores dos Estados do Amapá e de Rondônia.
• Prorrogados os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece medidas de enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito das atividades de campanha eleitoral para as eleições municipais de 2020.