DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Publicado pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo.
• Arquivado pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas do Comércio Atacadista e Varejista.
• Aprovado o Regimento Interno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR.
• Designados integrantes para compor a Comissão de Seleção dos Representantes de Entidades da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, relativa ao mandato do Biênio 2021/2022.
• Instituídos os eixos de atuação e os parâmetros para desenvolvimento de programas, projetos e ações para retomada do turismo no Brasil, com vistas a mitigar os efeitos negativos causados no setor, em decorrência da pandemia do Covid-19, onde a referida Portaria, estabelece que poderão formalizar parcerias com o Ministério do Turismo instituições públicas federais e estaduais, assim como empresas privadas e entidades do terceiro setor, incluindo as do Sistema S, ligadas à cadeia produtiva do turismo, desde que estas tenham abrangência e representatividade nacional.