DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunir-se, ordinária e extraordinariamente, no dia 10 de dezembro de 2020.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, no dia 15 de dezembro de 2020.
• Convocação da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST, para 5ª Assembleia Geral Ordinária da Gestão 2018/2022, a realizar-se dia 17 de novembro de 2020.
• Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado da Bahia, para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2020.
• Arquivado o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato dos Condomínios e Edifícios Residenciais e Comerciais, Mistos e Flats de Ribeirão Preto e Região.
• RFB estabelece regras relativas à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
• BCB altera regulamento que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.