DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Anvisa altera norma que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
• Disciplinados procedimentos para o funcionamento das Câmaras Técnicas na Anvisa.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga todos os estabelecimentos, comerciais e bancários a utilizarem termômetros digitais para medição da temperatura de clientes e fornecerem máscaras para os funcionários dos estabelecimentos e álcool gel para a higienização das mãos dos funcionários ou frequentadores.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga a manutenção de brigada profissional composta por Bombeiro Civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em diversos estabelecimentos comerciais, e em qualquer estabelecimento e demais edificações ou plantas cuja ocupação ou uso exija a presença de Bombeiro Civil.