DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designados representantes da CNC para integrarem a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC.
• Alterado o Edital de chamamento público de interessados na seleção de iniciativas para o Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família – 1ª Edição.
• Dispensados e designados representantes dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF.