DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterado o Edital de chamamento público de interessados na seleção de iniciativas para o Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família – 1ª Edição.
• Regulamentada a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, do CARF.
• Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curvelo – SINDHORB.
• Submetida à consulta pública, proposta de Portaria que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
• Submetida à consulta pública, proposta de Portaria que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.
• Alterado o representante do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do Senac.
• Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal institui Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.