DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• CEF publica manual que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores, diretores não empregados, respectivos dependentes e empregadores.
• Convocação do Sindicato Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Material de Construção e de Material Elétrico no Estado de São Paulo – SINCOMACO para a AGE a ser realizada no dia 17 de março de 2021.
• Prefeitura do Rio de Janeiro regulamenta o retorno das aulas presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.
• Prefeitura do Rio de Janeiro autoriza o funcionamento de feiras livres e móveis na terça-feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas do ano de 2021.