DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio da Região Centro Leste do Pará – SINCOCELESPA.
• Alterado o Ato COTEPE/PMPF que divulgou o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
• Nomeados os novos Ministros de Estado das pastas de Secretaria Geral e Cidadania.
• Alterado o Anexo da Portaria que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.
• Nomeados representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Estado de Sergipe.