DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Medida Provisória estabelece medidas emergenciais para turismo e cultura, para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19.
• Governo Federal institui o Programa Integra Brasil e o Comitê Gestor do Programa Integra Brasil.
• CARF altera norma que eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.
• Arquivado o processo do pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Município de Goiânia – GO – SINDIBARES.