O Estado de São Paulo Editoria: Nacional Página: A-9
A Força Sindical, comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), vai promover uma campanha nacional contra os deputados que ajudaram a aprovar o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical pelos trabalhadores na sessão de quarta-feira à noite da Câmara.
O Estado de São Paulo Editoria: Nacional Página: A-9
A Força Sindical, comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), vai promover uma campanha nacional contra os deputados que ajudaram a aprovar o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical pelos trabalhadores na sessão de quarta-feira à noite da Câmara. Nos jornais dos sindicatos, já na próxima semana, e posteriormente nas cidades dos deputados, a entidade vai publicar as fotos e os nomes dos parlamentares e tachá-los de inimigos dos trabalhadores.
“Eles não agüentam dez dias de campanha. Principalmente os que são candidatos a prefeito. Quero ver eles explicarem na cidade que estão contra os trabalhadores”, afirmou Paulinho da Força.
A Força não pretende levar a questão à Justiça. “Nossa idéia é resolver isso na política”, afirmou Paulinho.
“Esse tipo de postura é fascista”, respondeu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), partido que ajudou a aprovar o pagamento optativo do imposto. “Essa história de fotografia em outdoor pode atingir quem não tem convicção. Nós somos contra destinar recursos do trabalhador – que poderiam ser aplicados em programas de capacitação e para aumentar o seguro-desemprego – para dirigentes de centrais fazerem política”, completou o líder tucano.
O placar da votação registrou 215 votos a favor, 161 contrários e 7 abstenções. Os partidos da base foram fundamentais para esse resultado.
O PMDB, o PR, o PP e o PTB deram 97 votos a favor, mais do que o DEM e o PSDB (84 votos), os dois maiores partidos de oposição que votaram unidos na tentativa de aprovar a mudança. Essas quatro legendas governistas deram 41 votos contrários e apenas um deputado do DEM votou contra.
Erro
A outra linha de reação do dirigente sindical para recuperar o imposto será tentar derrubar no Senado a emenda aprovada na Câmara, para manter a obrigatoriedade da contribuição. Se a estratégia não der certo, a última alternativa será pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a proposta. Nessa hipótese, as centrais sindicais já contam com o apoio do líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), que considerou um erro a aprovação da emenda e defendeu a revisão da decisão pelos senadores ou pelo próprio presidente. Ele sinalizou com a possibilidade de Lula vetar a mudança. “O presidente vem de origem sindical”, disse, dando a entender que Lula não deverá concordar com o pagamento facultativo.
O imposto sindical tem arrecadação considerável. Em caráter compulsório, deveria arrecadar no próximo ano R$ 1,250 bilhão, segundo estimativas de técnicos que trabalharam no projeto. A divisão desse bolo para beneficiar as centrais sindicais era um dos principais pontos da proposta que regulamenta a atuação das entidades.
O governo cedeu às centrais parte do que lhe é destinado e que vai para a Conta Especial Emprego e Salário, que alimenta os cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – de onde sai o dinheiro para o seguro-desemprego.
A arrecadação do imposto sindical é dividida assim: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a conta-emprego que, pelo projeto, perde a metade para suprir as centrais sindicais. Com a estimativa de arrecadação, as centrais ficariam com R$ 125 milhões em 2008. “A emenda aprovada é um golpe duro na organização dos trabalhadores”, afirmou Paulinho da Força. Ele disse que os sindicatos têm outras fontes de arrecadação, mas as demais entidades só contam com a contribuição sindical.
O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), questionou a constitucionalidade da decisão. “Pela Constituição e por decisões do Supremo Tribunal Federal, um imposto não pode ser opcional, mas sempre obrigatório”.