Gazeta Mercantil Editoria: Nacional Página: A-4
O balanço de pagamentos registrou superávit de US$ 4,3 bilhões em outubro. As transações correntes apresentaram déficit de US$ 42 milhões, acumulando, nos últimos 12 meses, superávit de US$ 7,4 bilhões. Em outubro do ano passado, havia saldo corrente positivo de US$ 1,536 bilhão. O saldo corrente negativo já era esperado e resulta, principalmente, da redução do superávit da balança comercial e aceleração das remessas de lucros e dividendos. A conta capital e financeira apresentou ingressos líquidos de US$ 3,8 bilhões.
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O balanço de pagamentos registrou superávit de US$ 4,3 bilhões em outubro. As transações correntes apresentaram déficit de US$ 42 milhões, acumulando, nos últimos 12 meses, superávit de US$ 7,4 bilhões. Em outubro do ano passado, havia saldo corrente positivo de US$ 1,536 bilhão. O saldo corrente negativo já era esperado e resulta, principalmente, da redução do superávit da balança comercial e aceleração das remessas de lucros e dividendos. A conta capital e financeira apresentou ingressos líquidos de US$ 3,8 bilhões.
De acordo com a Nota do Setor Externo, divulgada ontem pelo Banco Central, no mês, destacaram-se o superávit comercial (US$ 3,4 bilhões); os ingressos líquidos em investimentos estrangeiros diretos (US$ 3,2 bilhões); e os ingressos líquidos em investimentos estrangeiros em carteira (US$ 6 bilhões). As reservas internacionais somaram US$ 167,9 bilhões em outubro.
Na avaliação do professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP Antonio Corrêa de Lacerda, o Brasil garantiu ótimos resultados em termos de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) e Reservas Internacionais, mas não deveria abrir mão do superávit em transações correntes. “O déficit em conta corrente preocupa. Mostra que o balanço de pagamentos se inverte rapidamente e que o Brasil pode perder em meses o que foi construído em cinco anos e é uma das bases para o crescimento econômico”, disse Lacerda.
Câmbio prejudica
Segundo ele, o desempenho do setor externo foi prejudicado pelo câmbio, que reduz o saldo comercial ao incentivar as importações e onerar as exportações, além de elevar os gastos em viagens internacionais e aumentar as remessas de lucros. “O balanço de pagamentos continuará deteriorado enquanto houver valorização do rea”, acrescentou.
Em 12 meses até outubro, o superávit em transações correntes corresponde a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), ante superávit de 0,74% do PIB em 12 meses até setembro. Há um ano, o superávit correspondia a 1,35% do PIB. Para novembro, o BC aposta em déficit em transações correntes de US$ 700 milhões.
Zeina Latif, economista-chefe do Real ABN Amro, prevê para este ano um superávit corrente de US$ 5,9 bilhões, que deverá se converter em déficit de US$ 4,8 bilhões em 2008. “Essa reversão não é necessariamente ruim, mas poderá ter repercussão no câmbio, que no ano que vem poderá apresentar um viés de depreciação sem reflexo imediato na balança comercial brasileira”, disse.
Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil já ultrapassaram a meta estabelecida pelo Banco Central de US$ 32 bilhões para este ano. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o valor acumulado até ontem era de US$ 33,4 bilhões e a expectativa é fechar o ano com mais de US$ 35 bilhões. O IED acumulado até outubro, de US$ 31,2 bilhões, é o melhor resultado acumulado desde o início da série histórica em 1947. O último recorde foi registrado em dezembro de 2000, quando chegou a US$ 32,779 bilhões.
Lacerda acredita que o movimento crescente de IED deve continuar. “Os investimentos serão recorde no Brasil e no mundo neste ano. Com a perspectiva de investment grade, o País só é menos atrativo que a China.”
Zeina concorda que a tendência deve seguir positiva, mas já vislumbra um movimento de acomodação desse fluxo, que tem sido favorecido até agora pelo ciclo econômico mundial e pela aceleração da demanda interna.
Lacerda prevê que as reservas internacionais brasileiras devem superar US$ 180 bilhões em 2007. “As reservas estão cada vez melhores, com números pujantes e significativos”, disse. Para 2008, Zeina acredita que o volume de reservas vai ultrapassar a marca de US$ 200 bilhões.
As remessas líquidas de lucros e dividendos, que têm pressionado as contas externas nos últimos meses como reflexo do real valorizado e do crescimento do estoque de investimento estrangeiro, somaram US$ 2,2 bilhões em outubro. Em igual período do ano passado, as remessas foram de US$ 902 milhões. No acumulado em 2007, essas remessas já somam US$ 15,984 bilhões.
Governo central supera a meta de superávit do ano
O governo central, ou seja, a União, a Previdência Social e o Banco Central conseguiu superar em R$ 8,65 bilhões a meta fiscal para o ano já em outubro. O Tesouro atribuiu o desempenho ao aumento no recolhimento de tributos com fechamento no mês passado, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e também à recuperação de débitos em atraso. Até o mês passado, a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública foi de R$ 61,6 bilhões, e ultrapassou com folga a meta de 2007, de R$ 53 bilhões.
O superávit primário acumulado corresponde a 2,96% do PIB (Produto Interno Bruto). Foi essa folga de mais de R$ 8 bilhões que permitiu ao Ministério do Planejamento liberar R$ 5 bilhões este mês, que estavam contingenciados, para complementar o Orçamento federal ainda este ano.
No mês passado, o superávit primário somou R$ 10 bilhões, contra R$ 38,8 bilhões em setembro e R$ 6,85 bilhões em outubro de 2006. O resultado em outubro deste ano foi bem maior porque houve crescimento de 13,% na receita em outubro. A receita subiu por causa do recolhimento da primeira cota do Imposto de Renda de pessoa Jurídica e pelo recolhimento trimestral da CSLL de royalties, como os de petróleo, por exemplo.
Para o setor público como um todo, ou seja, governo central mais estatais, estados e municípios, a meta é economizar R$ 95,9 bilhões este ano ou 3,8% do PIB. O resultado do setor público consolidado será divulgado hoje pelo Banco Central.
Arrecadação maior
No ano, a receita líquida, que é a arrecadação depois de descontadas as transferências constitucionais aos estados e municípios, soma R$ 414,6 bilhões, aumentou 12,3% com relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com informações do Tesouro Nacional, as receitas estão crescendo por causa do melhor desempenho da economia, da crescente adesão dos contribuintes aos programas de parcelamento de débitos tributários, além do crescimento da massa salarial e evolução no nível dos preços. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que os resultados estão dentro da previsão orçamentária. Segundo ele, ainda é cedo para falar em mudanças nas metas a partir desse incremento de receita.
Augustin destacou que o bom desempenho está relacionado principalmente à entrada dos chamados tributos sazonais com fechamento em outubro, destacou que somente com a CLSS foram R$ 1,4 bilhão a mais na arrecadação. No caso do IRPJ, foram mais R$ 2,5 bilhões para a conta do Tesouro.
Gastos crescentes
Mas se a arrecadação cresceu, gerando superávit acima da meta, as despesas do governo central também apresentaram elevação. Foram de R$ 20,7 bilhões para R$ 22 bilhões de outubro de 2006 para outubro de 2007.
No acumulado do ano, os gastos cresceram 13,6% na comparação com dez primeiros meses de 2006, 11,9% somente com pessoal e 15% com as operações oficiais de crédito vinculadas ao salário mínimo, tais como Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), além de repasses para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (21,5%). Mas a diferença de R$ 1,3 bilhão nas despesas de outubro para setembro está relacionada ao aumento dos gastos com custeio e capital, que na comparação com setembro apresentaram variação de 10,8%.
Até o mês passado, as despesas do governo central somaram R$ 352 bilhões ou 12,4%, ou seja, quase o mesmo das receitas neste ano. O aumento dos gastos de custeio dos ministérios contribuiu com R$ 14,7 bilhões no aumento das despesas e o crescimento das despesas com pessoal impactaram a conta em R$ 9,9 bilhões.